Senhor Empresário de Academias

Volto de Brasília após participar de dois eventos de interesse do nosso segmento econômico e trago notícias sobre o SIMPLES NACIONAL.

1º Participei da Audiência Pública que discute a possibilidade da desoneração da folha de pagamento.
Como é do conhecimento dos Senhores, a CNS (Confederação Nacional de Serviços) propõe que os 20% pagos pela empresa sobre o total de folha de pagamento, seja abolido. Em contra partida uma nova CPMF seria criada para o custeio da Previdência,  que segunda a Constituição Federal é obrigação de toda sociedade brasileira. Essa mudança baixaria o custo da folha de pagamento possibilitando novos empregos e redução do custo de produtos, sua comercialização e serviços. A contribuição do INSS do empregado seria produzida em 2% para custeio da CPMF incidente sobre os salários. O assunto foi amplamente debatido após brilhante apresentação do Sr. Luigi Nese, presidente da CNS.

2º Participei do Seminário de Legislação Desportiva e ao Doping Esportivo das escolas ao alto rendimento.
Ouvi atentamente os expositores e resolvi fazer uma intervenção em defesa das Academias quando alguns participantes começaram a fazer perguntas sobre o estimulo ao consumo e comercialização indiscriminado de anabolizantes pelas Academias. Saiu em defesa das nossas empresas o Prof. Jorge Steinhilber dizendo que os proprietários de academias e os profissionais de educação física são os mais interessados em coibir o uso de anabolizantes, não havendo comércio deste produto nas nossas empresas. Também defendeu os nossos interesses o Conselheiro Federal – Prof. Marcelo Miranda ao dizer-se proprietário de academia na cidade de Campo Grande/MS e desconhecer essa prática. Ficou claro aos presentes, aos Deputados Federais participantes da Frente Parlamentar que as iniciativas são de Academias clandestinas e pessoas desautorizadas ao treinamento físico, gente do submundo profissional, tal qual ocorre em qualquer profissão.

Nossos agradecimentos ao Presidente do Conselho Federal de Educação Física – Prof. Jorge Steinhilber e ao Conselheiro Federal Prof. Marcelo Miranda que habilmente esclareceram os presentes.

Trago de Brasília uma má notícia sobre o SIMPLES NACIONAL.

Por determinação do Governo, foi retirada qualquer emenda e vetou qualquer inclusão no Projeto de Lei que regulamenta o SIMPLES. Já firmado o acordo na liderança do Partido, ao ser votado na Câmara, retirou-se as emendas e aumentaram-se as alíquotas em até 50%. Levado ao Senado, procedeu da mesma maneira o Senador José Pimentel (PT-CE) sendo o projeto votado tal qual sugestão exclusiva do Ministério da Fazenda. O Projeto de Lei vai a sansão presidencial só com o aumento de imposto a ser recolhido.

O Deputado Federal André Figueiredo (PDT-CE) entrará com Projeto de Lei Substitutivo para tentar reverter o caso das empresas de Educação Física (academias) tendo em vista não ser uma nova inclusão mas uma mudança da sessão IV para a sessão III, que eliminaria o pagamento do INSS patronal abolindo a despesa de 20% que hoje pagamos.

Gilberto Bertevello
Presidente