Prezado Senhor

Estamos repassando relatório da FESESP (Federação de Serviços do Estado de São Paulo) sobre as ações desenvolvidas em Brasília pelos diversos representantes de segmento econômico na íntegra. No próximo ano iremos publicar mensalmente um relatório específico do nosso setor. Informativo Brasília

Geral
Semana quase inexistente devido ao feriado de quarta-feira. Todas as casas fizeram uma ou outra coisinha para não parecer que ficaram inertes, mas nada que salte aos olhos. Tanto Câmara como o Senado marcaram reuniões para segunda e terça, mas em nenhum dos dois dias houve quórum suficiente para votações de maior importância.

Câmara - Plenário
O Plenário da Câmara conseguiu aprovar a primeira das MPs que trancam a sua pauta, a 537/2011, que destina quinhentos milhões de reais para a Defesa e a Integração Nacional, e um acordo internacional. Nada mais.

Câmara - Comissões
Apenas a CCJ, dentre as comissões permanentes, agendou reunião ordinária para esta semana e a Relações Exteriores realiza um evento.

Senado - Plenário
Como nas semanas anteriores, constam da pauta do Plenário do Senado as matérias sobre as microempresas, o código florestal, a futura Lei de Acesso às Informações, o PLC 102/2007, que pretende alterar a CLT "para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos", vários requerimentos e vinte e um PLs sobre a distribuição dos royalties do petróleo. Mas, o mais provável é que, pelo andar da carruagem, nada seja votado hoje (ontem a sessão já passou em branco).

Senado - Comissões
Só a CAE, que analisou várias matérias sobre o Código de Defesa do Consumidor, e a CDH (Direitos Humanos), que realizou audiência pública sobre o novo ponto eletrônico exigido pelo governo (vejam matéria sobre o evento ao final desta mensagem), agendaram alguma atividade para esta semana.

Congresso - Comissões
A CMO se reuniu hoje para tomar conhecimento do parecer da receita orçamentária, o que, na prática, é o pontapé inicial para o processo orçamentário. Vejam os números do relator em matéria ao final desta mensagem.