Senhores Empresários

Proprietários de Academias

1 – Recebemos alguns telefonemas e mensagens em nosso “fale conosco” perguntando sobre o que muda no ECAD, em virtude das últimas notícias.

Para conhecimento geral, nada ainda foi alterado e o fato de ter sido retirado do Projeto de Lei, em tramitação, que as entidades sem fins lucrativos ou entidades filantrópicas estariam isentas de pagar Direito Autoral, não nos diz respeito.

No entanto, estamos trabalhando para que estas entidades citadas gozem do direito de isenção o que nos ajudará na reinvindicação de isenção por fins sociais em outro Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados onde negociamos com o Deputado Federal Marçal Filho (PMDB-MS) relator do PL na Comissão da Constituição e Justiça.

2 – Outra questão de dúvida refere-se ao Ato Médico, sancionado pela Presidente e publicado em D.O.U. do dia 11/07/2013. Nada do que consta na lei atinge nossas Academias.

Gilberto Bertevello