José Luis Fernandes

                                                                                                                                      Vice - Pres. FESESP   ​​​​​​​

Nos últimos dois dias tenho conversado com empresários, advogados, economistas e até algumas pessoas de áreas técnicas, sobre o que se pode esperar das Medidas Provisórias anunciadas pelo Governo para enfrentar a continuada crise da COVID.

A palavra que melhor define as opiniões é CETICISMO.

Todos enfatizam que as medidas chegaram tardiamente e que são tímidas demais ou que ainda, simplesmente repetem o que já se tinha feito.

Empresários não acreditam no efeito prático positivo que tais medidas possam implementar, uma vez que, viram ao longo dos últimos doze meses, o resultado pífio que medidas semelhantes tiveram em suas empresas e na economia em geral.

Advogados aconselham seus clientes a buscar soluções alternativas para uma retomada a longo prazo, evitando as encruzilhadas causadas com a adoção das medidas de  Suspensão de Contratos ou Redução de Jornadas. Eles enfatizam que, essas medidas são de impacto relativo nos custos de alguns setores, como no comércio e nos serviços por exemplo, embora em setores produtivos tenham tido bons resultados. E isso observando-se que apesar do prazo um tanto quanto pequeno de aplicação, os reflexos se estendem por um período bem maior, ou seja, quem adotar as medidas de suspensão de contrato ou redução de jornadas por noventa dias, terá que manter o funcionário por mais cento e oitenta dias após os noventa da medida.

E essa consequência é temerária pois não se sabe como estará a economia nessa época, mas se pode esperar que não esteja tão melhor ao ponto de permitir a assunção das obrigações patronais integrais somadas aos débitos acumulados nos últimos meses.

O mesmo se diga sobre empréstimos bancários de difícil acesso e que só agravam a conta de pagamentos futuros.

Infelizmente aconselham medidas como a demissão controlada de funcionários ociosos ou daqueles que podem ser facilmente repostos futuramente, minimizando custos efetivos.

Já técnicos de alguns setores como de recrutamento e processamento de dados, alegam que a “menina dos olhos” do Governo, ou seja, o trabalho remoto ou de “Home Office”, deixou de ser um fator tão benéfico e explicam que, o trabalho à distância funcionou inicialmente pela novidade, mas ao longo dos meses, foi revelando problemas que não estão sendo solucionados.

Dizem que o trabalho à distância funciona para algumas áreas técnicas mas não para setores fundamentais onde se demanda atuação física por exemplo. Alegam que mesmo no setor de ensino, o resultado não é o esperado dadas as dificuldades de aprendizado somadas à deficiência de conhecimento técnico ou de disponibilidade de equipamentos e estruturas adequados.

Já com relação às áreas que deram um bom resultado, agora ressaltam o cansaço e o estresse do isolamento como fatores de dificultam o trabalho, pois no começo até extrapolavam a jornada, mas agora não conseguem manter uma rotina satisfatória. Também passaram a ter problemas para administrar o trabalho, sendo frequentes as interrupções por crianças e animais domésticos que tiram a concentração, por exemplo.

Salientam que setores como de contabilidade e de RH, estão com sérias dificuldades para manterem o trabalho remoto em face da LGPD, pois a empresa pode efetivamente adotar medidas para proteção dos dados que estão em seu poder mas não podem garantir a proteção dos dados manipulados pelos funcionários que trabalham à distância, pois eles em geral usam equipamentos de pequeno porte, utilizam redes domésticas, se servem de uma internet precária; fatores que são extremamente vulneráveis. Ademais, o custo para que as empresas possam qualificar a estrutura de informática de seus funcionários que trabalham à distância é muito alto.

Por fim, agora com a prorrogação da fase emergencial em São Paulo, embora os horários de atendimento tenham sido elastecidos, todos mostram-se receosos. Dizem que a falta de vacinas preocupa, pois uma parte expressiva da população ainda está desprotegida e que os transportes públicos representam um importante agente de contaminação. Além disso ainda dizem que, sem medidas para incremento da economia, não haverá mais produção, nem crescimento do emprego e consequentemente, não resultará em melhorias no comércio e nos serviços.

Pergunto então, como eles podem ter certeza disso se por exemplo o comércio do Brás está “fervendo”, conforme reportagens da mídia. E todos me respondem o mesmo. O comércio do Brás é um ponto fora da curva. É um setor destinado ao consumo de baixa renda de modo geral, ou seja, para consumidor final e para revenda. O forte aliás, dizem é a revenda. Milhares de pequenos comerciantes de cidades vizinhas e de todo o interior, se deslocam para comprar mercadorias baratas, que podem ser consumidas pelos mais pobres, para revender em suas cidades. É um polo concentrado, daí o grande movimento, mas que se for analisado especificamente, não demonstrará um grande resultado.